Estudos Em Tributo Ao Jurista Ives Gandra Da Silva Martins Forum
Neste livro, dezenove expoentes do Direito pAtrio prestam homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, por meio de artigos de ingente utilidade e interesse para os pesquisadores e os que lidam c...
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Imunidade Tributaria Dos Bens Afetados A Concessao De Energia Forum
Esta obra analisa se, no Brasil, o concessionArio de serviCo pUblico de energia elEtrica E o proprietArio dos bens utilizados para a prestaCAo do serviCo pUblico, bem como se E devida a cobranCa de im...
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Cobranca Tributaria Analise Pratica Da Resolucao Cnj Nº 547/2024 Editora Mizuno
Foram muitas as transformações nas cobranças fazendárias em decorrência da Tese do Tema 1184 da Repercussão Geral e da Resolução CNJ nº 547/2024, gerando, logicamente, inúmeras dúvidas. Apresentamos à...
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Direito Tributário - Um Comparativo Das Sanções Aplicadas No Ordenamento Jurídico Brasileiro E Norte-americano Editora Mizuno
Este livro explora de forma abrangente as sanções tributárias dentro dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano, oferecendo uma análise comparativa que destaca as diferenças e semelhanças ent...
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A Imunidade Do Livro Digital E Do Seu Suporte De Fixacao Forum
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Dir...
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Competencia Regulamentar Em Materia Tributaria Forum
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tributária. De um lado, a doutrina mais tradicional atribui um valor quase nulo aos atos normativos infra...
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Plano Beps Forum
O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributári...
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Reflexoes Sobre Direito Tributario Processo
O Direito Tributário é, ao mesmo tempo, fascinante e tortuoso, mas que cativa aqueles que têm a coragem de desbravar suas fronteiras, justamente o que fizeram os autores neste livro. Aos que estão ini...
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Tributacao Sobre O Consumo: Cbs, Ibs E Imposto Seletivo Forense
A obra Tributação Sobre o Consumo: CBS, IBS e Imposto Seletivo oferece ao leitor uma compreensão abrangente, didática e profunda sobre a Reforma Tributária implementada pela Emenda Constitucional 132/...
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Incentivos Tributarios Como Politica Extrafiscal Afirmativa Do Acesso A Saude Forum
Esta obra é resultado de pesquisa na área jurídica, financeira, tributária e administrativa, sobretudo no que concerne às políticas públicas de saúde, desenvolvida no doutoramento da autora no Program...
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Execucao Fiscal Semijudicial No Brasil Forum
Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), apontam para números alarm...
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Efeitos Das Decisoes No Processo Administrativo Tributario Forum
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarcando quais decisões e quais questões decididas pela autoridade julgadora administrativa são dotadas ...
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Transacao Tributaria Forum
Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar a transação tributária como um programa de política fiscal, construído em torno de objetivos específi...
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Planejamento Tributario Forum
Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor Valter de Souza Lobato, na Pós-Graduação em Direito da UFMG. A obra tem por enfoque analisar os pressupo...
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Direito Tributario Forum
Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. Basta consumir algo. Quando saímos de casa para tomar um cafezinho com um pão na chapa, pagamos um per...
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Planejamento Tributario E Elusao Fiscal Forum
O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos limites do planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo é oferecer uma cui...
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Limitacoes Formais E Materiais Ao Poder De Tributar Forum
PREFÁCIO Sacha Calmon Navarro Coêlho....................................................................... 15 PRIMEIRA PARTE LIMITAÇÕES FORMAIS AO PODER DE TRIBUTAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM MATÉR...
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Nocoes Gerais E Limitacoes Formais Ao Poder De Tributar Forum
PREFÁCIO Vasco Branco Guimarães ................................................................................. 13 APRESENTAÇÃO Mário Lúcio Quintão Soares ..............................................
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Xvii Congresso Nacional De Estudos Tributarios: Texto E Contexto No Direito Tributario Noeses
O Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, presidido por Paulo de Barros Carvalho é o maior evento da área tributária no Brasil. Em 2020, o Instituto realizou a edição XVII, cujo tema foi “T...
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O Conflito De Competencia Entre O Icms E O Iss - 2ª Ed Forum
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectiva...
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Manual De Direito Tributario - Vol.4 Editora Mizuno
A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na ...
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Impostos Federais, Estaduais E Municipais - 12ª Ed Saraiva Jur
O imposto é a espécie tributária mais presente no dia a dia dos contribuintes. Fonte, por excelência, da arrecadação tributária, grava a riqueza nas suas diversas manifestações, alcançando a proprieda...
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Contribuciones Regimen Juridico, Designacion Y Control Ediciones Olejnik
Los artículos de Hans Albert, recogidos en este libro, exploran las posibilidades de convertir al derecho en una ciencia real esto es, una ciencia cimentada sobre bases empírico-críticas. Se rechaza e...
Instituciones De Derecho Tributario Ediciones Olejnik
El Derecho financiero forma parte, por tanto, del Derecho público interno, y más concretamente, por un lado, del Derecho constitucional, en cuanto corresponde al poder legislativo no solo fijar las no...
La Evasion Tributaria Ediciones Olejnik
La evasión tributaria, por su importancia y por sus múltiples y diferentes efectos en los diversos sectores de la vida de las comunidades, exige hoy, más que en el pasado, un estudio sistemático y pro...
Derecho Tributario Ediciones Olejnik
El derecho tributario puede además ser concebido como una parte del derecho financiero (el cual por su parte pertenece tanto al derecho constitucional como al derecho administrativo). El derecho finan...
Fundamentos De La Norma Tributaria Ediciones Olejnik
Su autora, de reconocido talento, con óptima formación de base y seguras nociones en el campo de las ciencias exactas, fue a buscar en el Análisis del Discurso una serie de conceptos imprescindibles p...
Cuestiones Fundamentales De Derecho Tributario Ediciones Olejnik
En este tomo se recogen cinco trabajos, de los cuales el primero es cuatro años anterior al resto. La justificación de que estos trabajos escritos en distintas épocas aparezcan ahora juntos estriba en...
Obligacion Tributaria Ediciones Olejnik
En el abordaje crítico de la obligación en general y, específicamente, de la obligación tributaria, este trabajo utiliza un criterio lógico y metodológico que será sin duda heterodoxo si se lo compara...
Naturaleza E Interpretacion De Las Leyes Tributarias Ediciones Olejnik
El estudio del problema de la interpretación de la ley debe realizarse no solo por la ciencia general del Derecho, que elabora las normas de interpretación de la ley con relación a todo el campo del D...
Curso De Direito Tributario 3º Ed Revista Dos Tribunai
A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tr...
Desafios Contemporaneos Da Justica Fiscal - Simplificacao Da Politica Tributaria E Emergencia Orcamentaria Editora Crv
Abordar os desafios contemporâneos do que se pode compreender como justiça fiscal surgiu da ideia do grupo de pesquisas “Simplificação da tributação brasileira e a compatibilidade com a justiça distri...
